O Grande Oriente Lusitano manifesta a sua profunda preocupação perante as crescentes dificuldades sentidas por muitos cidadãos e famílias portuguesas no acesso a uma habitação condigna, um direito fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa e uma condição essencial da dignidade humana.
A habitação não pode ser encarada apenas como um bem económico, sujeito às condições do mercado, mas também como uma necessidade humana fundamental, cuja satisfação exige dos poderes públicos políticas eficazes e duradouras, capazes de assegurar que todos os cidadãos disponham de meios e condições para viver com dignidade.
O Grande Oriente Lusitano não pode, por isso, deixar de manifestar a sua preocupação perante a insuficiência das respostas políticas e institucionais a este problema e o aparente alheamento perante as dificuldades quotidianas de tantos portugueses. Compete aos responsáveis políticos criar as condições económicas, sociais e institucionais que permitam às famílias aceder a uma habitação adequada, através dos seus próprios rendimentos ou dos mecanismos de apoio e solidariedade que se revelem necessários.
Esta preocupação torna-se particularmente relevante num contexto em que a degradação das condições de vida, a perda de poder de compra e as dificuldades de acesso a bens e serviços essenciais contribuem para um clima de crescente insatisfação, insegurança e desconfiança nas instituições.
A persistência destas situações, quando acompanhada pela perceção de indiferença ou incapacidade de resposta dos poderes públicos, pode fragilizar a confiança dos cidadãos na democracia e nas instituições que os representam.
O Grande Oriente Lusitano alerta, igualmente, para o risco de este sentimento de abandono e injustiça social ser explorado por forças antidemocráticas e extremistas, que procuram transformar o descontentamento legítimo dos cidadãos em sentimentos de ódio, intolerância, divisão e revolta social.
A defesa da democracia exige, por isso, não apenas o respeito pelas suas instituições e pelas suas regras, mas também a capacidade de responder às necessidades fundamentais das populações, promovendo a justiça social, a igualdade de oportunidades e a coesão da comunidade.
Neste contexto, o Grande Oriente Lusitano apela ao bom senso, à ponderação e ao sentido de responsabilidade dos governantes e das autoridades competentes, para que privilegiem o diálogo, a compreensão e a procura de soluções justas perante as manifestações de descontentamento social.
Uma sociedade democrática não deve responder ao sofrimento e à reivindicação pacífica de direitos com medidas repressivas ou punitivas, nem permitir que aqueles que violem a lei, ou desrespeitem os direitos dos cidadãos, permaneçam impunes.
O respeito pela ordem democrática e pelo Estado de direito exige que a atuação das autoridades observe os princípios da legalidade, da necessidade e da proporcionalidade, distinguindo claramente o exercício legítimo dos direitos de manifestação e de expressão dos comportamentos que efetivamente constituam infrações à lei.
O Grande Oriente Lusitano, fiel à sua história e aos valores humanistas que orientam a sua intervenção na sociedade portuguesa, recorda que a liberdade, a igualdade e a fraternidade são princípios indissociáveis da justiça social, da solidariedade e do respeito incondicional pela dignidade humana.
É na afirmação e defesa destes valores, no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e na responsabilidade solidária perante os mais vulneráveis que se fortalecem a democracia, a paz social e a confiança no futuro coletivo.
Uma democracia digna desse nome deve saber ouvir quem sofre, proteger quem mais necessita e assegurar que a justiça e a dignidade humana prevaleçam sobre a indiferença e a exclusão.
Fernando Cabecinha
Grão-Mestre Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa
Lisboa, 2 de novembro de 2026