Grande Oriente Lusitano

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Comunicado – Mensagem do Grão-Mestre ao Povo Português

Caros Concidadãos, 

Povo Português 
Hoje, como noutros momentos decisivos da nossa História, os Maçons, que são quem faz a Maçonaria, têm, pela universalidade dos seus valores e princípios, um papel de particular relevo em Portugal, na Europa e no Mundo. 
 
As liberdades, a igualdade de oportunidades entre os homens, os regimes democráticos e livres que respeitem os direitos humanos voltam a ser postos em causa pelos seus tradicionais inimigos. As más práticas económicas, industriais e financeiras poluem profundamente o ambiente e promovem desequilíbrios críticos que colocam em risco a humanidade e facilitam a germinação de ideias antidemocráticas que parecem ser soluções fáceis para os problemas que todos enfrentamos, sendo que a globalização, apesar de também integrar efeitos positivos, amplifica atualmente os efeitos das pandemias e da guerra à escala planetária e, como não podia deixar de ser, afeta com dureza o nosso País. 

Nenhum ser humano está defendido de e é imune aos efeitos adversos dos tempos que vivemos. É, aqui e agora, a Hora de a Maçonaria contribuir, como lhe compete por princípio – e todos os Maçons sabem e desejam –, para a inversão do rumo de crescente destruição e degradação da Humanidade enquanto conjunto dos seres humanos e da humanidade que há em todos eles e do Planeta enquanto ecossistema que importa preservar como suporte de toda a vida. 

O Grande Oriente Lusitano vê com grande preocupação a crescente falta de confiança dos cidadãos portugueses nas instituições fundamentais da governação, nos seus titulares, nos representantes eleitos, na Justiça e na Autoridade do Estado, que têm como missão fazer cumprir a lei e zelar pela Ordem Pública. 

Impõe-se que, de forma urgente, se desencadeiem ações adequadas à reaproximação dos cidadãos dos seus governantes, promovendo uma cidadania ativa e responsável. Quer os eleitos quer todos os outros titulares de cargos públicos devem elevar o grau de exigência na sua intervenção para que os seus atos não sejam desvalorizados por questões de legalidade ou de conduta inadequada. O escrutínio prévio de incompatibilidades e a transparência não devem impedir, mas promover, a boa governação.  
O bem-estar dos cidadãos deve ser sempre o fim último de qualquer governante e das ações que propõe e pratica. As formas de representação popular devem ser enriquecidas, potenciadas em toda a sua magnitude, para que os cidadãos as sintam como suas, respeitando e tendo orgulho na República. Exige-se, portanto, um enquadramento legislativo sempre de elevada qualidade, rigor técnico e clareza, para que não se gere o sentimento de que as Leis e a sua aplicação protegem apenas pessoas e organizações poderosas e com muitos meios financeiros e económicos.  

O Grande Oriente Lusitano lança um alerta para os indicadores de desenvolvimento humano, de bem-estar social e económicos que nos afastam da convergência europeia, acentuando as desigualdades entre os cidadãos em matéria de acesso à saúde e à habitação, bem como a uma educação de qualidade acessível a todos.  

Aos Maçons, que sempre se empenharam no aperfeiçoamento da sociedade visando a melhoria das condições de vida de todos, apelamos para que, individual e coletivamente, social e profissionalmente, participem na promoção de um desenvolvimento sustentável e no reforço das liberdades e das instituições democráticas em todos os níveis do exercício da cidadania no País.  
Os jovens precisam que o País tenha uma agenda política que lhes abra horizontes e se empenhe em soluções integradoras e criativas que os levem a potenciar, em ambiente de Liberdade e Responsabilidade, as suas capacidades intelectuais, sociais e culturais. Este é um trabalho contínuo de proximidade, com o apoio de todas as autoridades (locais, regionais e nacionais), mas envolvendo sobretudo as associações da sociedade civil.  

Para o Grande Oriente Lusitano é um imperativo de solidariedade geracional não só com os mais novos como ter uma política séria de enquadramento dos séniores, deste modo evitando que se sintam abandonados e permitindo que a sua energia, sabedoria e experiência de vida possam ser transmitidas às gerações mais jovens. Afinal, quem esquece ou desconsidera os seus séniores, esquece e desconsidera o seu próprio País.  

O desenvolvimento económico de Portugal tem de estar vocacionado para beneficiar a sua população, reforçar os mecanismos do Estado social, oferecer uma educação de qualidade universal, defender e aprofundar o Sistema Nacional de Saúde, nele incluído o Serviço Nacional de Saúde. A economia selvagem, a especulação desenfreada, estão a atacar os valores fundamentais da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade e a exaurir recursos que são infelizmente finitos. 
Para a Maçonaria é possível conciliar empreendedorismo, economia, desenvolvimento económico com respeito pelo ambiente, pela preservação das espécies, pela dignidade das condições de trabalho e por uma justa remuneração. 

A Maçonaria critica toda a atividade empresarial que seja predadora dos recursos que sustentam a vida e que comprometa tanto o nosso presente como o futuro da humanidade. Vemos com preocupação que há práticas de escravidão laboral a aumentar no território nacional e que é uma obrigação de todos contribuir para as prevenir e terminar de imediato. Os Maçons, como seres éticos que são, não podem tolerar estas atividades. Portugal tem de saber suprir as suas necessidades de trabalhadores respeitando a dignidade humana, como se exige a qualquer República democrática, e os Maçons devem denunciar esses atropelos inaceitáveis, já que a isso estão obrigados pela sua condição. A vinda de cidadãos de todo o mundo que querem viver e trabalhar em Portugal é decisiva para fortalecermos a nossa estrutura demográfica, mas não podemos aceitar que quem imigra para o nosso País seja despojado de direitos e de condições de vida dignas. 

Um pilar fundamental de redistribuição da riqueza e de angariação de receitas para que o Estado cumpra as suas funções é o sistema fiscal. Para a Maçonaria, a receita fiscal, o sistema tributário não é um fim em si mesmo, mas um instrumento que tem de estar ao serviço do bem comum. Os governantes têm objetivamente de usar o sistema fiscal para garantir a solidariedade e a coesão social, a igualdade de oportunidades e fazer com que ele seja um amigo dos contribuintes e que estes sintam que as receitas são eficiente e eficazmente aplicadas.  Os impostos têm de ser, em última instância, um catalisador e estimulador do desenvolvimento, têm de desincentivar as más práticas ambientais e económicas, têm de servir para fortalecer os conteúdos dos direitos à saúde, à educação, ao bem-estar social, e dinamizar a cidadania ativa. A Administração Fiscal e o Estado têm de ser capazes de respeitar os cidadãos e as manifestações da sua atividade, como as empresas e demais organizações produtivas com e sem fins lucrativos. 

Para a Maçonaria o momento é de preocupação com os extremismos que se aproveitam do cansaço dos cidadãos em relação às atuais formas de exercício da política, tantas vezes demagógicas, do seu alheamento em termos de participação, promovendo o discurso do ódio, do medo, da prepotência, servindo-se, simultaneamente, das regras democráticas para conquistarem poder, para condicionarem os governos nacionais e locais e assim afirmarem uma agenda que os Maçons, em qualquer parte do mundo, só podem repudiar: uma agenda que, no fim de contas, destrói os valores da dignidade humana, da defesa da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade. Estamos, enquanto Maçons, na primeira linha de combate a estas ideologias extremistas e totalitárias que se manifestam, em maior ou menor grau, em diversos países democráticos, bem como, infelizmente, também entre nós. A defesa dos valores democráticos tem como trave-mestra a defesa da liberdade de opinião assente, é importante afirmar e sublinhar, num jornalismo livre e responsável: só uma comunicação social servida por profissionais qualificados e responsáveis, que não ceda a sensacionalismos ou a interesses pessoais e de grupo, que apure os factos, ajudará as demais forças sociais a combater estes extremismos.  

Tudo o que como Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano aqui comuniquei aos meus concidadãos é a decorrência natural desse Desígnio da Maçonaria que se constrói todos os dias com base nos valores e princípios que os Pais Fundadores nos legaram, tendo-os defendido, muitas vezes em circunstâncias extremas: Liberdade, Fraternidade, Solidariedade, Igualdade, Verdade, Tolerância e Liberdade de Pensamento. Estes são os códigos de conduta mais elevados que se conhecem, aqueles pelos quais vale a pena lutar. Estes são os valores e os princípios que defendemos e nos motivam.  

Desejo aos Portugueses uma quadra festiva em Paz, Saúde e Fraternidade e que o Ano de 2023 traga a felicidade, o respeito e a realização pessoal para cada um e prosperidade para Portugal. 

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